A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) exigiu hoje "esclarecimentos urgentes" sobre o envolvimento de uma força de fuzileiros na operação em Odemira, que culminou com a apreensão de três toneladas de haxixe, nove detenções e num morto.
Em comunicado, a APG/GNR refere que "a constatar-se que houve participação do Destacamento de Ações Especiais da Marinha (DAE) neste incidente, exige esclarecimentos urgentes sobre esta situação que, ao que tudo indica é ilegal e, como tal, inaceitável".
Durante uma conferência de imprensa realizada esta tarde, em que a Polícia Judiciária (PJ) explicou os contornos da operação "Lacerta Lepida", desencadeada na zona de Odemira, na Costa Alentejana, o comandante Nobre de Sousa, da Marinha Portuguesa, confirmou a participação de uma força de fuzileiros e de meios navais na operação liderada pela PJ.
"A APG/GNR considera profundamente estranha a forma como aparentemente terá decorrido esta operação, envolvendo elementos da Marinha de Guerra que, constitucionalmente está adstrita a funções de defesa nacional, não lhe cabendo em território nacional missões de combate ao crime ou outras intrinsecamente de segurança pública, excetuando os casos previstos na lei fundamental", lê-se na nota.
A APG diz que, tendo em conta as consequências das limitações a que tem estado sujeito o serviço marítimo da GNR, por falta de afetação de verba para investimento e para a regular manutenção dos equipamentos, "poder-se-á colocar a questão se não se estará já a ceder a alguns ‘apetites' que, inconstitucionalmente, tem vindo a público erguer a voz para reclamar funções de segurança pública para a Marinha de Guerra".
O comunicado salienta que a "falta de vocação da Marinha para gerir as atividades que se desenvolvem no mar territorial português, como a pesca ou mesmo para controlar o tráfico de estupefacientes é uma evidência".
A APG/GNR recordou um episódio ocorrido há cerca de dois anos, quando "uma embarcação da Marinha disparou inadvertidamente sobre uma lancha da Polícia Marítima descaracterizada, episódio constrangedor para ambas as instituições".
Denominada de "Lacerta Lepida", a operação liderada pela PJ com a colaboração da Marinha e da Força Aérea Portuguesa (FAP), foi desencadeada ao início da madrugada de sábado, no mar e em terra, tendo a droga sido detetada na embarcação rápida, equipada com três motores.
Os alegados traficantes de haxixe foram surpreendidos pelas autoridades quando descarregavam os fardos do produto estupefaciente da lancha para terra.
O coordenador superior da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da PJ revelou hoje, em conferência de imprensa, que foram feitos disparos "intimidatórios para o ar", os quais levaram a que os envolvidos "cessassem a fuga".
Joaquim Pereira disse ainda que a investigação teve origem em Espanha e durou cerca de ano e meio, adiantando que o produto estupefaciente era proveniente do Norte de África, provavelmente de Marrocos, seguiu por mar até Odemira, onde os suspeitos iam descarregá-la para um barracão e depois transportá-la para Espanha, por via terrestre.
O coordenador da PJ lamentou a morte "acidental" de um décimo elemento, que acredita tratar-se de um galego, o qual faleceu quando caiu dos flutuadores da lancha rápida e foi apanhado pelas hélices, no momento em que outros suspeitos se aperceberam da presença das autoridades e tentaram fugir.